terça-feira, março 20, 2007

Metro do Porto pondera parar por falta de apoio do Estado

10-03-2007 10:05:35

 
A operação do metro do Porto nas cinco linhas que estão em funcionamento corre o risco de ser suspensa se não forem resolvidos, «com urgência, os problemas de financiamento do projecto», adianta o Jornal de Notícias indicando que «o alerta é da própria Empresa do Metro».

A Metro do Porto reitera a necessidade de reforço do investimento a fundo perdido e do estabelecimento de um regime para a atribuição de indemnizações compensatórias adequadas ao serviço, por parte do Estado.

Se estas questões continuarem sem resposta da Administração Central, «a empresa arrisca-se a esgotar a capacidade de endividamento, o que obrigaria à suspensão da circulação dos veículos, que servem 160 mil passageiros por dia», escreve o JN.

A proposta apresentada pelo Ministério das Obras Públicas e dos Transportes à Junta Metropolitana do Porto para a concretização da segunda fase da rede não faz referência às duas questões que mais preocupam os responsáveis da empresa e para as quais defendem um tratamento urgente e específico.

«O Metro é, hoje, um projecto insustentável», tinha já alertado, em Dezembro, o presidente da Comissão Executiva da empresa, Oliveira Marques.

O défice «avoluma-se», acrescenta o artigo. No início da construção da rede, o apoio do Estado a fundo perdido rondava os 42% do total do investimento (1,07 milhões de euros). Com o alargamento da primeira fase - destaque para a duplicação da Linha da Póvoa e do primeiro troço da Linha da Trofa, a extensão ao Dragão e a linha do aeroporto - os custos dispararam para os 2,37 mil milhões, fazendo cair o apoio a fundo perdido para cerca de 22%.

Por outro lado, continua sem ser estabelecido um contrato que defina as indemnizações compensatórias a receber pela Metro, referentes ao serviço público prestado. Resultado no primeiro ano de exploração (2003), a empresa não recebeu qualquer verba e, de 2004 a 2006, conforme sustenta o Relatório e Contas deste ano, só teve direito a «valores pouco mais do que simbólicos».

Em 2006, por exemplo, a Metro do Porto recebeu 2,4 milhões, 11% da soma atribuída ao Metro de Lisboa (22,7 milhões).

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