polémica Presidente da Comissão Executiva diz ter havido "utilização política" de relatório Ministro critica prémios de gestão à administração
leonel de castro |
Oliveira Marques irritado com relatórios da Inspecção de Finanças e do Tribunal de Contas |
"Orelatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) é tecnicamente medíocre, eticamente deplorável e foi politicamente utilizado. O relatório do Tribunal de Contas é tecnicamente medíocre, eticamente deplorável e estamos para ver qual vai ser a sua utilização política". O presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto, Oliveira Marques, reagiu de forma violenta às conclusões das auditorias feitas à gestão da empresa e ao facto de, pelo menos no caso da IGF, partes do documento terem sido publicadas na Imprensa antes de ter sido dado conhecimento à instituição visada.
E se o responsável tinha ficado desagradado com as irregularidades que a IGF apontara à gestão da empresa (polémica que marcou o final do ano passado), mais irritado ficou com as conclusões do Tribunal de Contas. Para prevenir a "utilização política" que diz ter havido com o relatório da IGF, Oliveira Marques apresentou, ontem, o contraditório da Empresa do Metro às questões levantadas pelos auditores do Tribunal de Contas.
Em causa, duas matérias essenciais o facto das obras de inserção urbana terem sido consideradas ilegais por estarem fora do âmbito da concessão da Metro; e o pagamento indevido de prémios aos administradores da empresa.
Quanto à primeira matéria, Oliveira Marques reiterou que as obras de inserção urbana são indispensáveis para a concretização do projecto, que sempre foram feitas com a aprovação do Governo e que o próprio decreto-lei que regula a concessão prevê esses trabalhos. A propósito, lembrou que as empreitadas até saíam bem mais baratas do que em Lisboa, fazendo uma comparação dos custos de construção de um quilómetro de linha de metro.
Mas foram as acusações de que os administradores estiveram a "remunerar-se a si próprios", nomeadamente com os prémios de gestão até 2003, que levaram Oliveira Marques a reagir com mais contundência.
"A minha remuneração actual é 60% da que tinha em 2003. Em 2004 não houve prémio de gestão, por proposta minha. Entendi que não atingimos os objectivos, embora devido a interferências políticas externas", disparou o responsável, lembrando que o estatuto remuneratório também foi aprovado pelo accionista Estado.
"Não faltará muito tempo para termos administradores mais baratos na Metro", ironizou Oliveira Marques, garantindo, porém, que nunca foi pressionado para abandonar o cargo. "Desafio-vos a ir às empresas públicas do país e vejam qual é aquela que [como a Metro] paga 60 mil euros por mês no total de remunerações aos órgãos sociais", acrescentou.
No entanto, o ministro das Finanças mostrou-se desagradado, ontem, com a decisão da Metro de atribuir um prémio de 650 mil euros à administração. Na comissão parlamentar de Economia e Finanças, Teixeira dos Santos considerou o procedimento "estranho", mas lembrou que o Governo não tem poder para impedi-lo, porque "o Estado não tem posição maioritária no capital social da empresa".
* com João Madeira
O desabafo
Oliveira Marques
Pres. CE Metro do Porto
Pela enésima vez digo, como sempre disse aos meus patrões, públicos ou privados no dia em que acharem caro, digam-me. Eu deixarei o lugar livre, sem indemnização. Nunca recebi indemnização para abandonar nenhum dos meus cargos, públicos ou privados. Digo pela enésima vez, mas não me aborreçam, nem por via directa, nem por via indirecta, seja intermediário o Público, o Expresso, o Jornal de Notícias ou o raio que os parta.
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