Diário de Notícias
O ministro das Obras Públicas assumiu ontem, no Parlamento, que o Estado deve ser maioritário no capital da empresa Metro do Porto (MP). Mário Lino, que se deslocou à Comissão parlamentar respectiva para debater questões relativas às derrapagens de custos e de prazos nas várias linhas de metropolitano do País, referiu que no caso do Porto está neste momento a funcionar uma comissão incumbida de estudar a sustentabilidade financeiras da extensão do projecto.
Apesar de não antecipar as conclusões desta comissão, o ministro frisou que será quase inevitável que a Metro do Porto tenha um aumento de capital, sendo nessa fase que, em seu entender, o Estado deve vir a ter a maioria, uma vez que já tem "a maioria das responsabilidades". Mário Lino deixou bem claro que se trata de "uma decisão política", que terá de ser alvo de negociações entre a Junta Metropolitana do Porto e o Executivo, e disse que a Comissão que está a estudar a sustentabilidade do projecto de prolongamento do metro do Porto terá o seu trabalho pronto dentro de pouco tempo.
Já sobre o Metropolitano de Lisboa, o governante considerou que o aumento de custos se situa em torno dos 10 %. Segundo Mário Lino, existe na verdade um relatório do Tribunal de Contas em que se fala num acréscimo de cerca de 60 % do custo da expansão do metropolitano, uma vez que aos 210 milhões do projecto inicial se somaram mais cerca de 128 milhões. Só que, frisa o ministro, se estas contas estão correctas, não contemplam os chamados preços constantes. Se o fizessem, ver-se-ia que o aumento de custos a preços constantes é da ordem dos 10 %.
Mário Lino fez questão de referir igualmente que a derrapagem de custos e de prazos é um problema de todas as grandes obras públicas, a que o Executivo está a prestar especial atenção, dada a mudança de enquadramento legal (ver caixa). Mas, disse, mesmo com as regras anteriores, o Executivo teve o cuidado de obrigar as empresas a um maior "rigor" numa série de matérias.
Questionado pelo deputado social-democrata Luís Rodrigues sobre a situação do Metro Sul do Tejo, a secretária de Estado dos Transportes afirmou que está neste momento a ser desenvolvido um trabalho de negociação entre a empresa concessionária e o Executivo para avaliação dos sobrecustos provocados pelos atrasos no processo, em boa medida originados por entraves colocados pela Câmara de Almada.
Ana Paula Vitorino referiu que a empresa concessionária e o próprio Estado têm já ideias concretas sobre os sobrecustos originados pela posição da autarquia, considerando não se poder "revelar os números em concreto, por se estar em fase de negociação". A secretária de Estado e o ministro das Obras Públicas lembraram todo o processo, designadamente o protocolo inicial assinado por várias autarquias, incluindo a de Almada.
Ana Paula Vitorino deixou bem claro que o Executivo não deixará de avaliar quem tem responsabilidades pelo aumento de custos nas obras, referindo que, se todos concordam que é da máxima utilidade que existam parques para automóveis, as autarquias não podem exigir que seja o Estado ou as empresas concessionárias a custearem a sua construção, quando tal não estava previsto no protocolo inicialmente aprovado. C
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