O Primeiro de Janeiro
Ana Magalhães
O despacho do Governo que obriga a Metro do Porto a funcionar em gestão corrente poderá ser revogado amanhã. Essa é pelo menos a indicação que a Comissão Parlamentar das Obras Públicas, Transportes e Comunicações levará ao Ministério das Obras Públicas no final de uma visita ao Porto.
“Não vemos razão para que o despacho não seja despachado”, comentou ontem em conferência de imprensa Miguel Relvas, presidente da comissão parlamentar, para quem a imposição já provocou constrangimentos a mais à empresa nomeadamente o prazo de obras assumidas. A posição do social-democrata reflecte a preocupação do presidente da Junta Metropolitana, Rui Rio, ao comprometer-se a apelar amanhã ao ministro das Obras Públicas que clarifique a gestão da empresa de capitais públicos.
O autarca avançou que por força do despacho, que obriga a Metro a pedir autorização ao Governo para avançar com as obras já planeadas, a Linha do Aeroporto ainda não tem data de inauguração e o único pormenor que falta é a compra de semáforos para a sinalização deste troço. Em causa está ainda, segundo Rui Rio, a requalificação urbana junto à Estação de S. Bento e o problema da definição do financiamento da empresa, nomeadamente depois de 2009, quando terminar o contrato de exploração com a Transdev. A melhor solução passará por envolver entidades públicas e privadas neste projecto. “O próprio Metro tem know-how para isso, o que significa, na prática, libertar o Governo de todo o vencimento passivo (do Metro) e escaloná-lo a 30 anos”, disse.
Questionados sobre a derrapagem financeira detectada pela Inspecção-Geral das Finanças e na auditoria do Tribunal de Contas, Miguel Relvas desvalorizou o termo “derrapagem” e usou a explicação já dada por Oliveira Marques, presidente do Conselho Executivo da Metro, sobre a realização de obras que não estavam previstas no projecto inicial. “Tomará nós que todas as derrapagens em Portugal fossem como a da Metro do Porto”, comentou, especificando que os objectivos imediatos da empresa devem ser a construção das linhas de Gondomar e da Boavista.
Miguel Relvas reconheceu que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem sido privilegiada quando comparados os investimentos feitos no Grande Porto e exortou no sentido da coesão do território nacional. “Algumas dificuldades têm existido, mas saímos daqui com a confiança de que é possível um entendimento entre a administração da Metro e o Governo, porque o que está em causa é uma obra invulgar em termos europeus e a resolução de um problema grave, que existe em matéria de transportes na AMP”, sustentou o deputado, acrescentando que deve ser nomeado a curto prazo o Conselho de Administração da Autoridade Metropolitana dos Transportes.
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